Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor

vale transporte a empregado menor, por ter sido comprovada a existência do vínculo empregatício.

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível

No recurso, a empresa alegou ter sido condenada indevidamente, pois a decisão regional teria desconsiderado a existência de cláusulas válidas de um acordo coletivo firmado com a categoria dos motoristas, dentre elas a que permite o fracionamento do intervalo intrajornada.

Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte

da contribuição previdenciária sobre a parcela de indenização do vale-transporte paga pela empregadora.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos

Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do Idoso, sob a alegação de não ser obrigado a conceder o benefício enquanto não houver a regulamentação da matéria e a criação da respectiva fonte de custeio

Ação de cobrança de seguro. Veículo sinistrado. Lotação de passageiros. Ausência de previsão contratual de exclusão da indenização. Passageiro. Tratamento diferenciado de terceiro.

Previsão contratual expressa. Impossibilidade de pagamento de ambas as indenizações.

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

As empresas deverão indenizar em R$ 7 mil reais os passageiros em razão da prática indevida, a qual causou aborrecimentos e constrangimentos

Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual

A embarcação Italiana não estava em situação de internacionalidade, mas ancorada, e as vítimas não eram nem passageiros nem funcionários do navio

Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar

Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos

alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.